RURALISTAS INICIAM SUA MAIOR OFENSIVA CONTRA LEIS AMBIENTAIS

Seja por intermédio de suas bancadas na Câmara e no Senado ou através desuas entidades de classe, os setores ligados ao agronegócio e às obras deinfra-estrutura estão mobilizados de Norte a Sul para reverter pontos dalegislação ambiental por eles considerados como um entrave aodesenvolvimento produtivo do país.Maurício ThuswohlRIO DE JANEIRO – Ao que tudo indica, os últimos 18 meses do governo Lulaserão marcados por uma forte ofensiva ruralista contra os avançosconquistados pelo Brasil em sua política ambiental. Seja por intermédio desuas bancadas na Câmara e no Senado ou através de suas entidades de classe,os setores ligados ao agronegócio e às obras de infra-estrutura estãomobilizados de Norte a Sul para reverter pontos da legislação ambiental poreles considerados como um entrave ao desenvolvimento produtivo do país. Essacontra-ofensiva passa pela aprovação no Congresso de duas MedidasProvisórias que alteram o atual Código Florestal e também pela tentativa deretirar da União e transferir aos estados a prerrogativa de definir aspolíticas ambientais.Já aprovada na Câmara, encontra-se agora em discussão no Senado a MP 452que, apesar de originalmente tratar da regulamentação do Fundo Soberano,leva de “carona” uma emenda feita pelo relator, deputado José Guimarães(PT-CE), que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambientalpara as obras a serem realizadas em rodovias federais já existentes. Alémdisso, a MP 452 também estabelece o prazo máximo de 60 dias para que o Ibamaconceda as licenças de instalação para obras em rodovias, o que, na prática,fará com que estas obras possam ser iniciadas sem a obtenção das licenças.Existem atualmente em processo de análise no Ibama 183 pedidos delicenciamento em rodovias, dos quais apenas 82 já receberam licença préviado órgão ambiental. As obras do PAC são responsáveis por 140 destes pedidos,fato que faz com que os parlamentares ligados ao agronegócio estejamotimistas em receber o decisivo apoio do presidente Luiz Inácio Lula daSilva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até o momento, nemo presidente nem a ministra externaram suas posições.Outra Medida Provisória que aguarda votação na Câmara, onde deverá seraprovada, é a MP 458, que trata da regularização fundiária de terraspertencentes à União localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal. Quandofoi enviada ao Congresso pela Presidência da República, a MP 458 contava como apoio do movimento socioambientalista, pois tinha forte cunho social aodeterminar a regularização de propriedades de até 1,5 mil hectares. Noentanto, as modificações introduzidas pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-PA), desfiguraram a MP.Entre as alterações sugeridas por Bentes - e rejeitadas pelos ambientalistas- estão a inclusão de áreas devolutas localizadas em faixa de fronteira,além de outras áreas sob domínio da União, no processo de regularizaçãofundiária, e também a retirada da exigência de que o ocupante não sejaproprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional. Alémdisso, o texto que deverá ser aprovado pelos deputados exclui o parágrafoque impedia a regularização de área rural ocupada por pessoa jurídica:“Essas novas regras legalizarão a grilagem, aumentarão a concentraçãofundiária e a violência no campo e incentivarão o desmatamento” , resume Rauldo Valle, que é coordenador do Programa de Política e Direito Socioambientaldo Instituto Socioambiental (ISA).